quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Certificação do São João do Matapí

São João do Matapi será certificada como área quilombola
Somente este ano 12 regiões receberam a garantia da titulação de suas terras

A Comunidade São João do Matapi, em Macapá, receberá na sexta-feira, 10, o documento de autodefinição das terras como área quilombola. O certificado será entregue pelo Governo do Estado e pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq/AP).

Em todo o Estado mais de 138 áreas já foram identificadas como remanescentes de quilombo, cinco estão em processo de reconhecimento junto à Fundação Cultural Palmares. São João do Matapi é a 24ª comunidade a receber a certificação. Somente este ano 12 regiões receberam a garantia da titulação de suas terras.

A certificação demora em média quatro anos para ser emitida. Em São João do Matapi 42 famílias, que somam aproximadamente 170 pessoas, serão beneficiadas com o documento.

O presidente da Associação de Moradores da Comunidade de São João do Matapi, João Gomes da Silva, conta que a expectativa da liberação do documento estava grande. “Agora é só festejar os ganhos e os benefícios que teremos com este reconhecimento”.

Manoel Azevedo, secretário Extraordinário de Políticas para os Afrodescendentes, diz que a previsão é de até o final de 2010 as comunidades de Curralinho, Santo Antonio do Matapi, Porto do Céu, Alto Pirativa e Igarapé do Palha (Ferreira Gomes) também sejam certificadas.

A certificação é de extrema importância, uma vez que o documento é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, além de viabilizar a participação dos quilombolas em ações de políticas públicas dos governos Federal e Estadual, como o Bolsa Família, Fome Zero, Luz para Todos, programas habitacionais, de saúde, da família, dentre outros.

Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

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