segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Convocação Coletiva de Imprensa: Quilombolas do Amapá cobram a regularização de suas terras


Quilombolas do  Amapá cobram a regularização de suas terras

 

Lideranças quilombolas convocam uma coletiva de imprensa para expor suas demandas e amorosidade da regularização fundiária nos territórios quilombolas.

Quilombolas no Amapá, convocam a imprensa para participar de uma coletiva, no próximo dia 26 de Outubro de 2014, às 10 horas, no Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409- São Lázaro. Na ocasião serão expostas as demandas dessas comunidades que se reuniram em torno de uma causa comum: a defesa de seus direitos territoriais. A iniciativa é continuidade de uma articulação iniciada de defender os territórios quilombolas do Estado Amapá que estão sendo vitimas de varias violação do direitos.

O grupo denuncia que seus direitos constitucionais estão ameaçados pela demora na regularização de suas terras e pelo avanço da exploração minerária, especulação imobiliária a entrada da Empresa Terra. Desde abril de 2005, o relatório de identificação da Terras das Varias comunidades quilombolas com Quilombo do Rosa está pronto aguardando a publicação pela presidência do INCRA. A mesma demora ocorre com o processo Terra Quilombola dos demais  processos já instalados no INCRA SR 21.
A expansão das atividades de especulação e crescimento urbano  ameaça as terras quilombolas de Ilha Redonda, Lagoa dos Índios, Curralinho, São José do Matapí do Porto do Céu  onde se encontram  em total ameaças de ocupação ou já ocupados e sem nenhuma manifestação de autoridades nenhuma  para impedir a violação de direito. Enquanto a titulação não é concretizada, a empresas, invasões,  contaminações  avança nos planos de expansão da área de exploração dos territórios quilombolas.
As licenças e autorizações ambientais para lavra e pesquisa têm sido concedidas pela SEMA, IMAP   prefeitura de Macapá sem que os quilombolas sejam consultados ou adequadamente informados.


Ato
Um grupo de 30 lideranças irá realizar um Ato Cultural durante o ato de tentar conversar com superintendente.

O ato integra a agenda Manifestação Nacional convocada pela Articulação dos Povos e comunidade quilombolas. A iniciativa são dos quilombolas atingidos pelos problemas ocasionado pela demora da regularização fundiária.

 

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

REUNIÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COM MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PARA PEDIR PROVIDENCIAS QUANTO O CONFLITO AGRARIO

 REUNIAO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ONDE TEVE COMO OBJETIVO  BUSACR AJUDA PARA COMBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA







 REUNIÃO DAS COMUNIDADES  QUILOMBOLAS COM PROCURADOR LUIS CAMOES ONDE SUA PRINCINPAL META

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

violação do direito quilombolas na Comunidade do matafome

Bom dia  URGENTE!
Pessoas queria iniciar o ano 2014 dando boas noticias do Amapá, mais não posso fazer isso agora.
Diante mão agradecer oportunidade do Ministério Publico federal através da equipe e do Dr. camões  que realizarão uma audiência em novembro de 2013 que desencavaram todo os processos que estavam mais de 10 anos parados no INCRA e os problemas mais emblemáticos nas comunidades quilombolas do  Amapá.
Entendemos nesta audiência que precisa em caráter de urgência realizar uma força tarefa para resolver os problema fundiários das comunidades e principalmente de fortalecimento de identidade quilombola.
Desde da semana passada estamos recebendo em nossas comunidades quilombolas que estão com processos abertos no INCRA, uma empresa  chamada TERRA que fala que estar com autorização do terra legal do MDA para demarcar terras de fazendeiros, que estão localizados dentro áreas quilombolas essa atuação estar chegando ao extremo de ameaçarem as lideranças e mesmo sem autorização da comunidade eles estão demarcando essas áreas, já chegou o ponto de vias de fatos e ameaças de mortes ontem  dona Raimunda se dirigiu a INCRA SR21 e o senhor Mateus queria autorizar a entrada desta pessoas na comunidade.
o que pedimos de imediato que alguém pare com ação dessa empresa e que retome os processos abertos no incra
por favor dee uma definição urgente!
estamos  cansado de amorosidade, por favor façam alguma coisa pelos quilombos do amapá

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

QUILOMBO DO ENGENHO DO MATAPÍ REUNE COM INCRA

A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO ENGENHO DO MATAPÍ,  REUNIU NESSA TERÇA FEIRA ÁS 16 HORAS DIA 07 DE AGOSTO DE 2013 NA SEDE SR21 AMAPÁ,  PARA APRESENTAÇÃO DO RTID INCLUIDO E ENTRANDO NA FASE FINAL  DA INDICAÇÃO DAS PESSOAS QUE SERÃO RETIRADAS DA COMUNIDADE QUE NÃO QUILOMBOLAS, ESTE MOMENTO COMUNIDADE ESPERAVA HÁ MAIS DE 07 ANOS, HOJE  RECEBERAM AS BOAS NOVAS SOBRE O QUILOMBO. MAIS UMALUTA CONJUNTA COM A CONAQ  QUE VEIO EM DEFESAS DOS DIREITOS QUILOMBOLAS.







segunda-feira, 1 de julho de 2013

ENTREGA DAS CESTAS ALIMENTARES NO AMAPÁ DO PRORGAMA FOME ZERO NA COMUNIDADE MARUANUM




ENTREGA REALIZADA PELO COORDENADORES ESTADUAIS DO TERRITORIO DO MARUANUM NOSSO AMIGO DO MARUANUM. COORDENADORES ADEZIO E AMAURY,ACOMPANHANDO AS COORDENADORES E COORDENADORAS DORALICE E DELCILENE, LUCINILDO E JOÃO


























domingo, 30 de junho de 2013

Deputados federais e ex-ministro entram na “lista suja” do trabalho escravo

Deputados federais e ex-ministro entram na “lista suja” do trabalho escravo

Oito políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada nesta sexta-feira (28). Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Entre os destaques dessa atualização semestral estão as inclusões envolvendo propriedades dos deputados federais João Lyra (PSD-AL) e Urzeni Rocha (PSDB-RR), e do ex-ministro da Agricultura de Fernando Collor (1990-1992) Antônio Cabrera. Dos oito, quatro foram incluídos por causa de flagrantes de exploração de pessoas na pecuária, atividade econômica mais presente na atualização. Ao todo, foram incluídos 142 nomes, entre novos e aqueles que retornaram à relação.
A reportagem é da Repórter Brasil, 28-06-2013.
Com isso, a “lista suja” passa a contar com 504 empregadores. A reportagem tentou entrar em contato com todos os citados para ouvi-los sobre a inclusão após a divulgação da relação pelo governo, no final desta sexta, mas ainda não obteve os posicionamentos.
O cadastro vem sendo atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
Lyra entrou na lista por causa da libertação de 207 trabalhadores reduzidos à escravidão dos canaviais da unidade de Capinópolis (MG) da Laginha Agroindustrial, usina do Grupo João Lyra,  em agosto de 2010. Os trabalhadores migrantes foram resgatados em casas superlotadas, em péssimo estado de conservação, vivendo e trabalhando em condições degradantes.
A inclusão é consequência do segundo flagrante envolvendo o Grupo João Lyra. Em 2008, outros 53 trabalhadores tinham sido resgatados na usina Laginha de União dos Palmares (AL). No ano passado, a ação criminal decorrente dessa libertação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lyra e seu filho, Antônio José Pereira de Lyra, também considerado responsável pela situação, podem ser condenados a prisão pelo crime.
Não é o único problema envolvendo o deputado federal eleito em 2010 com o maior patrimônio declarado – R$ 240 milhões. Um dos políticos mais ricos do Nordeste, pai de Teresa Collor, viúva de Pedro Collor, ele tem enfrentado problemas frequentes. Recentemente, uma decisão do juiz Jasiel Ivo, da 9ª Vara do Trabalho, determinou que sete empresas do grupo, entre estas, a Laginha, ficassem impedidas de fazer contratações enquanto problemas trabalhistas recorrentes não forem resolvidos. Seu grupo empresarial tem sede em Alagoas e possui ramificações na Bahia e em Minas Gerais. No total são dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos, além de companhias dos setores automobilístico, de transportes aéreos e hospitalar.
A assessoria do deputado prometeu um posicionamento, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.
Ex-ministro de Fernando Collor - Antônio Cabrera, ex-ministro da Agricultura do presidente Fernando Collor, passou a integrar a relação por conta da constatação da existência de 184 trabalhadores escravos em sua fazenda de cana em Limeira do Oeste (MG), em 2009. Cabrera, que também foi secretário estadual da Agricultura do governador tucano Mario Covas (1995-2001), produzia etanol em parceria com a empresa estadunidense Archer Daniels Midland (ADM). Segundo os fiscais do MTE, os empregados viviam em alojamentos precários e superlotados, chegaram a ser submetidos a jornadas de até 33 horas, estavam com suas carteiras de trabalho (CTPS) retidas pelo empregador havia mais de um mês, não tinham acesso à água potável, não dispunham de todos equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos, corriam riscos de acidentes e tinham de adquirir suas próprias ferramentas de trabalho, entre outras irregularidades.
Em entrevista à Repórter Brasil na época, o ex-ministro da Agricultura classificou a libertação de 184 de seus trabalhadores como “propaganda enganosa e mentirosa”. Segundo eles, os 46 autos de infração aplicados pelos fiscais da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) são questão de “interpretação”. “A legislação, às vezes, é vaga, subjetiva. Fica a critério de algum auditor interpretar a lei da maneira que ele acha que deve ser interpretada.” No ano anterior, alguns desses problemas já haviam sido encontrados pela fiscalização, e o próprio assinara um termo de compromisso em que prometia melhorar as condições de trabalho.
Procurada no final desta sexta-feira, sua assessoria informou que ele estava em viagem e não poderia se posicionar.
Pecuária
O outro deputado federal que conta na lista suja atualizada é Urzeni Rocha (PSDB-RR). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal de Roraima à Polícia Federal, entre setembro de 2009 e outubro de 2010 o parlamentar submeteu 26 trabalhadores à condição análoga à escravidão em sua fazenda de criação de gado no estado da região Norte. Além disso, teve áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Além dele, mais três políticos integrantes da lista suja atualizada atuam no setor pecuário: o deputado estadual maranhense Camilo Figueiredo (PSD), o prefeito de Manaíra (PB) José Simão de Souza e o ex-prefeito de Iaçu (BA) Adelson Souza de Oliveira.
Figueiredo é um dos sócios da Líder Agropecuária Ltda, empresa da família em cuja fazenda em Codó (MA) foram resgatadas sete pessoas em condições análogas à de escravos, em março de 2012. Na fiscalização, uma ação conjunta da SRTE/MA, MPT e Polícia Federal, constatou-se, entre outras irregularidades, que a água consumida pelos trabalhadores era a mesma utilizada pelos animais da propriedade. Retirada de uma lagoa imunda, repleta de girinos, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem. Os empregados tomavam banho nessa lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro. De acordo com o auditor fiscal Carlos Henrique da Silveira Oliveira, que coordenou a ação, todos estavam submetidos às mesmas condições degradantes, incluindo as crianças pequenas. Os trabalhadores resgatados cuidavam da limpeza do pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Não tinham carteira de trabalho assinada e não contavam com nenhum equipamento de proteção individual.
Procurado, ele não foi localizado em seu gabinete, em seus celulares e por e-mail até o fechamento desta reportagem.
Em entrevista na época à Repórter Brasil, o deputado maranhense afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda era administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó. Biné, por sua vez, negou que fosse o administrador e alegou que não havia trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”. Em 2009, Camilo Fugueiredo teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), por causa de irregularidades na arrecadação e gastos de recursos públicos. Assim mesmo, foi reeleito no ano seguinte.
O prefeito de Manaíra, José Simão de Souza, foi incluído na lista suja por conta de uma fiscalização realizada em 2010. Na ocasião, foram libertados 20 trabalhadores de uma fazenda sua em Colméia (TO). As vítimas realizavam o roço do pasto e a aplicação de agrotóxicos. De acordo com a denúncia, elas eram alojadas em ambiente com péssimas condições de higiene e não tinham água potável ou local apropriado para o preparo de refeições. Além disso, descontava-se do salário dos funcionários valores correspondentes à aquisição de produtos vendidos pelo preposto do próprio prefeito. Procurado, ele não foi localizado na Prefeitura até o fechamento desta reportagem.
A denúncia contra Souza, no entanto, não foi aceita pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pois, de acordo com o órgão, não houve comprovação de redução à condição análoga à escravidão. O Ministério Público Federal recorreu, alegando que não há “justa causa” para a rejeição da denúncia.
Clique aqui para ver a “lista suja” completa

ENCONTROESTADUAL DA JUVENTUDE QUILOMBOLA DO AMAPÁ