Edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO QUE CONGREGUE INTERESSES COMUNS DE MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA ILHA REDONDA

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

(RETIFICADOR DO EDITAL DE 20.06.2021)

ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO QUE CONGREGUE INTERESSES COMUNS DE MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA ILHA REDONDA

A Coordenadora Geral da CONAQ-AP, em cumprimento ao disposto nos incisos I, II e III, do artigo 1º, c/c as alíneas “b”, “d” e “e” do artigo 6º, do Estatuto da CONAQ-AP, e ainda, em conformidade com o acordado na reunião no dia 20.06.2021, da qual participaram pessoas que se auto definem como Quilombolas e que residem da Comunidade Remanescente de Quilombo da Ilha Redonda, CONVOCA todas as pessoas, residentes desta Comunidade Quilombola (Ilha Redonda), que a este vierem ou, dele tomarem conhecimento, interessadas para participarem, na qualidade de sócio fundador, da Assembleia Geral de Fundação de uma Associação, dita Quilombola, que congregue os interesses comuns dos moradores, residentes, que integram toda a cadeia produtiva rural da Comunidade Ilha Redonda localizada no município de Macapá. A Plenária se reunirá no dia 04 de julho de 2021, às 15 horas e 30 minutos, em primeira chamada e, às 16 horas, em segunda chamada com qualquer número de participantes. O local da Assembleia será à margem esquerda da BR 210, no km 13.

A Assembleia Geral terá como pauta a discussão e votação do Estatuto Social da Associação e, Ato Contínuo, a eleição do Corpo Diretivo e, consequentemente, a posse para o primeiro mandato. Para compor chapas é obrigatório atender, concomitantemente, a todos os critérios, a seguir enumerados, definidos na reunião prévia citada no preâmbulo deste:

    1 -    ter idade igual ou superior a 18 anos na data da Plenária;

    2 -    ser moradora(dor)/residentes na/da Comunidade Ilha Redonda; 

    3 -    formar as chapas, em conformidade com o Estatuto Social aprovado e, na mesma Plenária após instalação do processo eleitoral, apresentar requerimento, por escrito, à Mesa Coordenadora dos trabalhos fundacionais; 

    4 -    assinar os atos de nomeação e de posse do Corpo Diretivo para o mandato na forma do Estatuto Social.

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Em Macapá-AP, 25 de junho de 2021.

NÚBIA DE SOUZA

Presidente da Comissão Organizadora

JANE SELMA DE ALMEIDA

Assessoria Jurídica

LUIZEL SIMÕES DE BRITO

Assessoria Técnica