sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Certificação do São João do Matapí
São João do Matapi será certificada como área quilombola
Somente este ano 12 regiões receberam a garantia da titulação de suas terras
A Comunidade São João do Matapi, em Macapá, receberá na sexta-feira, 10, o documento de autodefinição das terras como área quilombola. O certificado será entregue pelo Governo do Estado e pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq/AP).
Em todo o Estado mais de 138 áreas já foram identificadas como remanescentes de quilombo, cinco estão em processo de reconhecimento junto à Fundação Cultural Palmares. São João do Matapi é a 24ª comunidade a receber a certificação. Somente este ano 12 regiões receberam a garantia da titulação de suas terras.
A certificação demora em média quatro anos para ser emitida. Em São João do Matapi 42 famílias, que somam aproximadamente 170 pessoas, serão beneficiadas com o documento.
O presidente da Associação de Moradores da Comunidade de São João do Matapi, João Gomes da Silva, conta que a expectativa da liberação do documento estava grande. “Agora é só festejar os ganhos e os benefícios que teremos com este reconhecimento”.
Manoel Azevedo, secretário Extraordinário de Políticas para os Afrodescendentes, diz que a previsão é de até o final de 2010 as comunidades de Curralinho, Santo Antonio do Matapi, Porto do Céu, Alto Pirativa e Igarapé do Palha (Ferreira Gomes) também sejam certificadas.
A certificação é de extrema importância, uma vez que o documento é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, além de viabilizar a participação dos quilombolas em ações de políticas públicas dos governos Federal e Estadual, como o Bolsa Família, Fome Zero, Luz para Todos, programas habitacionais, de saúde, da família, dentre outros.
Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
Somente este ano 12 regiões receberam a garantia da titulação de suas terras
A Comunidade São João do Matapi, em Macapá, receberá na sexta-feira, 10, o documento de autodefinição das terras como área quilombola. O certificado será entregue pelo Governo do Estado e pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq/AP).
Em todo o Estado mais de 138 áreas já foram identificadas como remanescentes de quilombo, cinco estão em processo de reconhecimento junto à Fundação Cultural Palmares. São João do Matapi é a 24ª comunidade a receber a certificação. Somente este ano 12 regiões receberam a garantia da titulação de suas terras.
A certificação demora em média quatro anos para ser emitida. Em São João do Matapi 42 famílias, que somam aproximadamente 170 pessoas, serão beneficiadas com o documento.
O presidente da Associação de Moradores da Comunidade de São João do Matapi, João Gomes da Silva, conta que a expectativa da liberação do documento estava grande. “Agora é só festejar os ganhos e os benefícios que teremos com este reconhecimento”.
Manoel Azevedo, secretário Extraordinário de Políticas para os Afrodescendentes, diz que a previsão é de até o final de 2010 as comunidades de Curralinho, Santo Antonio do Matapi, Porto do Céu, Alto Pirativa e Igarapé do Palha (Ferreira Gomes) também sejam certificadas.
A certificação é de extrema importância, uma vez que o documento é o primeiro passo para a regularização fundiária das comunidades, além de viabilizar a participação dos quilombolas em ações de políticas públicas dos governos Federal e Estadual, como o Bolsa Família, Fome Zero, Luz para Todos, programas habitacionais, de saúde, da família, dentre outros.
Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
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